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Europa condena monopólio da Microsoft

A União Européia condenou o monopólio da Microsoft no mercado de software e decidiu aplicar uma multa recorde de 497,2 milhões (R$ 1,8 bilhão).

Além da multa, a maior já decidida pelas autoridades européias de defesa da concorrência, a UE exige que a empresa altere a maneira como ela vende os programas, para estimular a concorrência.

A empresa do Tio Bill já anunciou que vai recorrer, e a batalha jurídica promete se arrastar por mais cinco anos, eliminando, assim, o impacto imediato da condenação.

O processo europeu é bastante semelhante ao que ocorreu nos EUA. A Microsoft chegou a um acordo com as autoridades americanas no ano passado, ao aceitar fazer algumas concessões.

Fabricantes de software e autoridades regulatórias argumentam que a Microsoft se aproveita do domínio de seu sistema operacional, o Windows, para barrar a concorrência. A empresa vende o sistema com vários programas embrulhados num pacote só, capazes de executar funções distintas, o que desestimula a compra de produtos de outros fornecedores.

A UE deu um prazo de 90 dias para que a Microsoft passe a oferecer aos fabricantes de computadores uma versão do Windows sem o Media Player (programa para execução de música e vídeo).

A Microsoft tem ainda 120 dias para fornecer informações “detalhadas e precisas” sobre os códigos de funcionamento do sistema operacional. O objetivo é permitir que concorrentes possam desenvolver programas que interajam completamente com o Windows.

“A Microsoft abusou de seu virtual monopólio no mercado europeu de PCs”, afirmou Mario Monti, da comissão de Competição da União Européia. “Estamos apenas assegurando que qualquer um que desenvolva um novo software tenha a oportunidade de concorrer de maneira justa.”

Outro ferro que a Microsoft ainda pode levar é o monopólio em relação ao seu navegador, o Internet Explorer. Existem outros processos que acusam a empresa de monopólio, por oferecer o navegador junto com o Windows.

Se a Microsoft começar a oferecer o Windows sem o Internet Explorer, os usuários terão que instalar seus próprios navegadores e isso pode ser o fim do Internet Explorer, já que muita gente usa o navegador da Microsoft mais por comodidade (preguiça) do que por eficiência, abrindo uma porta gigantesca para o Mozilla Firefox.

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